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Natanael Rocha Domingos
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Especialista em direito do trabalho e práticas previdenciárias e outras.
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Natanael Rocha Domingos
OAB 42.800/CE
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Publicações
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Natanael Rocha Domingos
Notícia ·
há 9 anos
STF decide em julgamento pela
Extradição de brasileira nata. Claudia Cristina Sobral, pra mim a decisão fere o artigo 5º, LI da CRFB/88....
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Comentários
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Natanael Rocha Domingos
Comentário ·
há 7 anos
Pensão por Morte no INSS
Renata Honorio Yazbek
·
há 9 anos
Olá doutora quem é pobre quem não declara imposto de renda pracisa de fazer alguma declaração para pensão por morte rural!
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Natanael Rocha Domingos
Comentário ·
há 8 anos
Teoria do Fruto da Árvore Envenenada
Amanda Carvalho
·
há 10 anos
Top top excelente comentário da teoria da árvore envenenada... derivação das provas ilícitas...
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Natanael Rocha Domingos
Comentário ·
há 8 anos
As mudanças do novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho
Juliana Dato F Leal
·
há 11 anos
Gostei bastante do comentário da Dra Juliana muito construtivo e dinâmico sob a matéria processualista e dos prazos conexos com o
NCPC
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Superior Tribunal de Justiça
·
há 7 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX CE XXXX/XXXXX-9
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Nº 7 HABEAS CORPUS Nº 485.355 - CE (2018⁄0340228-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : SILVIO VIEIRA DA SILVA...
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Ministério Público Federal
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há 10 anos
MPF/CE consegue anulação de multas aplicadas pela AMC e Detran
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve sentença judicial que anula multas de trânsito aplicadas entre 27 de dezembro de 2006 e 31 dezembro de 2011 com o uso de equipamentos de...
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Espaço Vital
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há 9 anos
Súmulas do TST serão atingidas pela reforma
O texto do Projeto de Lei nº 6769/2016, que trata da reforma trabalhista, cancela de forma indireta oito súmulas do Tribunal Superior do Trabalho favoráveis aos trabalhadores. O projeto legaliza...
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